Home- busca: multa de transito
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Blog Publicado em 10 de Fevereiro de 2021 - 14:16
Posso pedir revisão do IPTU?
O texto fala sobre a possibilidade de revisão do valor do IPTU.
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Doutrina » Penal Publicado em 14 de Janeiro de 2021 - 13:25
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Blog Publicado em 11 de Janeiro de 2021 - 16:23
O Código do Consumidor
Confira como os profissionais anunciantes se relacionam com o Código de Defesa do Consumidor.
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Doutrina » Penal Publicado em 13 de Novembro de 2020 - 16:28
Clientes de aplicativo sofrem diversos prejuízos com o "golpe do entregador"
Por Gabriel Huberman Tyles e Henrique de Matos Cavalheiro.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 30 de Outubro de 2020 - 11:32
Cemitério é condenado a indenizar casal que caiu em jazigo
Cada um dos autores receberá a quantia de R$ 1 mil a título de danos morais.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 22 de Outubro de 2020 - 14:05
Aplicativo de transporte terá que indenizar usuário ofendido por motorista
Para a magistrada, "a conduta do motorista parceiro da ré extrapolou os limites legais, ferindo a dignidade e a integridade moral do autor, a merecer reparação”.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 15 de Outubro de 2020 - 12:06
Seguradora deve ressarcir cliente que optou por conserto em oficina não credenciada
A empresa seguradora foi condenada a pagar o valor de R$ 15.350,00, referente ao prejuízo material comprovado pelo autor.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 25 de Agosto de 2020 - 11:53
Plano de saúde é condenado a reembolsar procedimento cirúrgico negado sem justificativa
A operadora foi condenada ainda ao pagamento de danos morais.
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Blog Publicado em 07 de Agosto de 2020 - 15:01
COVID-19: quais são os direitos e deveres de colaboradores e empregadores?
Especialista em direito trabalhista do Marcelo Tostes Advogados esclarece as dúvidas mais comuns sobre direitos e deveres trabalhistas em meio a pandemia
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Perguntas e Respostas » Processual Penal Publicado em 01 de Julho de 2020 - 11:53
Questões de Direito Processual Penal do XXX Exame de Ordem Unificado – 2019
Questões de Direito Processual Penal.
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Doutrina » Administrativa Publicado em 03 de Junho de 2020 - 15:25
Zambelli e a Polícia Federal: violação de sigilo funcional?
A Deputada Carla Zambelli afirmou que a Polícia Federal estava investigando governadores, o que pode caracterizar o delito penal de violação de sigilo funcional.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 29 de Abril de 2020 - 11:58
Empresa é condenada por cobrança indevida e descaso na solução do problema
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 2.000,00 (dois mil reais).
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 19 de Fevereiro de 2020 - 14:30
Organizadora do evento “A Fazendinha no Parque” é condenada por inadimplência
A requerida foi condenada a pagar o montante de R$ 8.789,16 em razão dos serviços prestados, que deverão ser acrescidos de correção monetária pelo INPC desde a data da última atualização, em 01/08/2019 (id 43878638), juros de mora de 1% ao mês a partir da citação.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 06 de Fevereiro de 2020 - 16:56
Cadeirante que foi impedida de embarcar em voo deve ser indenizada por companhia aérea
O valor da indenização foi fixado em R$ 5 mil reais.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 21 de Agosto de 2019 - 16:55
Justiça condena integrante de cartel mexicano por falsidade ideológica e uso de documento falso
A pena definitiva foi fixada em 1 (um) ano e 2 (dois) meses de reclusão.
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Notícias Publicado em 01 de Março de 2019 - 17:20
Carnaval será teste para a lei contra a importunação sexual
Tocar o corpo da mulher sem consentimento para obter prazer agora é crime.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 01 de Novembro de 2018 - 11:57
Locadora deverá indenizar consumidores por não honrar reserva de veículo
Cada um deles receberá R$ 1.000,00 (mil reais) a título de danos morais.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 11 de Agosto de 2017 - 16:32
Loja descumpre norma de identificação de cliente e deverá ressarcir dona de cartão de crédito
A ré deverá restituir aos autores a importância de R$ 2.135,00 (dois mil, cento e trinta e cinco reais), monetariamente atualizada a partir do desembolso e acrescida de juros legais a contar da citação.
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Array Publicado em 2017-03-08T18:10:22+00:00
Atacadista deve indenizar mulher atingida na cabeça por caixa de produto de limpeza
O valor da indenização foi fixado em $ 3.000,00 (três mil reais).
